17/03/2012

A LEI DOS VIOLADORES - AMINA AL FILALI

A estupidez humana e os seus efeitos nefastos. Pelo menos 200 pessoas manifestaram-se diante do parlamento marroquino, duas semanas após o suicídio de uma adolescente. A jovem, de apenas 16 anos, pôs fim à vida, depois de ter sido obrigada a casar com o homem que a violou. Os manifestantes juntaram-se para denunciar o drama desta adolescente e exigirem a abolição da lei marroquina que iliba o violador de cumprir pena se casar com a vítima O protesto concentrou cerca de 200 pessoas, entre elas conhecidos artistas e activistas marroquinos, que se reuniram ao meio-dia em frente ao Parlamento da capital marroquina, e intensificaram a pressão para derrubar a lei, depois de uma menina marroquina de 15 anos ter cometido suicídio. Amina Al Filali usou veneno de rato para tirar a própria vida, não suportou cinco meses de um casamento de violações e agressões.Mas começou a ser violada pelo homem que viria a ser o seu marido aos 15.Ainda há uma semana atrás se comemorou o dia das mulheres. Uma petição online e uma manifestação prevista para este sábado (17)tratam da lei como “constrangedora” para o país.Os activistas querem a suspensão do Artigo 475 da lei local. Violada aos 15 anos, Amina foi obrigada a casar com o seu violador, e com o apoio de um juiz. Isto aconteceu, porque, segundo a lei marroquina os violadores podem escapar a uma pena de dez anos de prisão (ou de 20 anos, se a vítima for menor de idade) e se comprometerem a "restaurar as virtudes" das suas vítimas, casando com elas. Em Marrocos, a lei protege a moralidade pública, mas não o indivíduo. A presidente da Associação Marroquina dos Direitos Humanos, Jadiya Riadi, criticou o sistema judicial, que na sua opinião “consolida a impunidade” é “indulgente” com os casos de violência sexual e violência de género. Jadiya Riadi mostrou igualmente a sua indignação pela postura adoptada pelo Ministério da Justiça marroquino, que sustentou na terça-feira que a menor mantinha uma relação sexual e não foi violada. O Ministério da Justiça disse em comunicado que Amina deu o seu consentimento tanto para as relações sexuais como para o casamento. Ela afirma ainda que legislação proiba todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo a violação dentro do casamento, está para ser implementada desde 2006. Deserdada A jornalista da BBC em Rabat, Nora Fakim, diz que em partes conservadoras de Marrocos é inaceitável para uma mulher perder a virgindade antes do casamento – a desonra é dela e da sua família, mesmo que seja vitima de violação. Amina veio da pequena cidade de Larache, perto de Tânger, norte do país. A idade legal do casamento em Marrocos é de 18 anos, salvo se houver “circunstâncias especiais” – a razão pela qual Amina era casada, apesar de ser menor de idade. A imprensa local diz que a menina queixou-se á sua família sobre os maus tratos, mas acabou deserdada, o que teria provocado o suicídio. Testemunhas afirmam que o marido ficou tão indignado quando Amina,tomou o veneno dos ratos, e foi violada por duas vezes antes de casar, e arrastou-a pelos cabelos pela rua – ela morreu pouco depois. Activistas estão pedindo que o juiz que permitiu o casamento e o violador sejam presos. Estudo governamental realizado no último ano dá conta que cerca de um quarto das marroquinas sofreram ataques de ordem sexual ao menos uma vez durante as suas vidas.

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