Mininova enfrenta processo na justiça da Holanda

A corda está a ficar apertada. O cerco fecha-se. Depois do The Pirate Bay agora é o Mininova. O site de downloads Mininova deve retirar em três meses todos os links relacionados com arquivos de material protegido por direitos autorais, sob pena de uma multa que pode chegar a 5 milhões de euros, decidiu nesta quarta-feira o tribunal de Utrecht (centro da Holanda). "Os links que os usuários enviam para arquivos de materiais protegidos por direitos autorais devem ser retirados do site nos próximos três meses", indicou o tribunal em comunicado. "Se este prazo não for respeitado, os donos do Mininova, devem ser multados em até 5 milhões de euros", acrescentou o tribunal. O Mininova é um dos maiores sites de downloads do mundo, com sede na Holanda. Segundo estudo apresentado durante o processo, em 2 de junho, "de 80% a 90% dos links escolhidos nas categorias Jogos, Filmes, Música e Series de TV do Mininova são direcionados para produtos com direitos autorais protegidos", destacou o tribunal. Stichting Brein, uma associação holandesa de defesa do direito autoral, recorreu ao tribunal de Utrecht em junho de 2008 contra Mininova. A Stichting Brein também abriu um processo contra o site de compartilhamento de arquivos sueco "The Pirate Bay". O juiz de Amsterdam ordenou, em 30 de julho, tornar o "The Pirate Bay", com mais de 20 milhões de usuários no mundo, inacessível aos internautas holandeses. Um novo processo está previsto para 5 de Outubro no tribunal de Amsterdam.