A França tornou-se no primeiro país europeu a aplicar uma lei com a suspensão do acesso a internet, em 2009, o que torna o país um dos mais rígidos neste aspecto.
Até agora, a Associação Americana da Indústria fonográfica (RIAA) já entrou com 30 mil processos contra indivíduos acusados de compartilhar músicas pela rede, mas esta é a primeira vez que uma disputa vai parar no tribunal.
Uma mãe solteira com quatro filhos, Jammie Thomas, 32, foi acusada de "violar voluntariamente" os direitos autor ao baixar as canções.
Um juiz federal reduziu o veredicto de US$ 1,92 milhão devido a downloads ilegais para US$ 54 mil, depois de concluir que o valor exigido pela violação dos direitos autorais de 24 músicas era "chocante".
Mas, segundo o site da Wired, para encerrar a questão por fora dos tribunais, a indústria fonográfica está pedindo US$ 25 mil nesta semana à ré do processo -proposta que ela rejeitou, segundo informaram os seus advogados ontem.
"Ela rejeitou. Eu acho que isso prova o nosso ponto. Eles querem utilizar este caso como um bicho-papão para impedir as pessoas de fazerem o que quiserem, caso contrário, serão obrigadas a pagar uma indemnização exorbitante", disse um dos advogados de Thomas.
A decisão judicial foi tomada na sexta-feira (22).
Em Junho do ano passado, a norte-americana Jammie Thomas foi condenada a pagar US$ 1,92 milhão a seis editoras por fazer download ilegal das suas obras, protegidas por direitos de autor.
Em decisão inédita, a Justiça do Estado de Minnesota determinou que ela pagasse US$ 80 mil por cada uma das 24 canções baixadas pela rede.
Entre as músicas baixadas pela internauta --o total seria de 1.702, mas o processo se restringe aos 24 arquivos-- estavam canções dos grupos Destiny's Child, Green Day e Guns N' Roses.
Ela pediu a redução do valor da multa --e, na última sexta, o juiz Michael Davis concordou.
1 comentário:
Pelos vistos ela só baixou porcaria, mas mesmo assim é mais uma estupidez, não só à americana, mas um pouco como todos querem fazer, as editoras são governadas por bandos de burros e gajos sem visão, eu é claro deixei de comprar por ano 90% dos cd que comprava, mas dou mais em concertos do que dava anualmente e tirando da net muita coisa a probalidade de descobrir algo que me agrade é muito e com isso me levar a comprar o cd, entre outras coisas.
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