“O tempo leva tudo”. Parece que alguns selos americanos correm o risco de viver essa máxima.
Músicos buscam o controle dos direitos. Estrelas da música "ainda" precisam das editoras?
Nos EUA, a lei do copyright foi revista em meados dos anos 70. Graças a ela, na época eram cedidos “direitos de rescisão” aos músicos. Ou seja, 35 anos depois do trabalho ser feito, ele volta a ser do artista, não mais da editora,, contanto que o pedido fosse feito dois anos antes.
As gravações de 1978 são as primeiras a serem beneficiadas por esse artigo mas, em questão de meses, músicas de 1979, como "The long run", dos Eagles, e "Bad girls", de Donna Summer, também entrarão na fila - e assim por diante, conforme o calendário avançar.
Leis, direitos, chatices, o que resulta de tudo isso? Depois de anos espremendo a laranja, os selos lutam com os artistas como Bob Dylan, Donna Summer e Bruce Springsteen, que já estão no rol dos que podem reaver as suas composições.
Desde que foram lançados, em 1978, os álbuns "Darkness on the Edge of Town", de Bruce Springsteen, "52nd Street", de Billy Joel, "Minute by Minute", dos Doobie Brothers, "Gambler", de Kenny Rogers, e "One Nation Under a Groove", dos Funkadelic, já renderam milhões de dólares para suas editoras. Mas, graças a um artigo da lei de direitos autorais dos EUA, esses artistas - e milhares de outros - agora poderão recuperar os direitos sobre suas gravações, deixando os selos sem essa renda.
Don Henley dos The Eagles faz parte do Recording Artists Coalition, que visa proteger os direitos dos músicos, compositores, e resolve a disputa de direitos autorais.
Bob Dylan já fez o pedido para algumas de suas músicas, assim como outros artistas como Tom Petty, Bryan Adams, Loretta Lynn, Kris Kristofferson, Tom Waits e Charlie Daniels, de acordo com o escritório de direitos autorais dos EUA, estão entre as estrelas da música tentando ganhar o controle de seus direitos autorais, de acordo com relatórios.
A partir de 2013 os artistas nos EUA serão capazes de recuperar os direitos sobre gravações de há 35 anos.O New York Times disse que um número de veteranos do rock e da pop haviam entrado com reclamações com o US Copyright Office.
As editoras actualmente andam às voltas com as vendas em queda e os efeitos da pirataria online, é provável que vão lutar contra o movimento.
A Recording Industry Association of America, que representa as editoras dos EUA, disse que não acredita no "direito de rescisão" aplicado á maioria das gravações."Acreditamos que os direitos de rescisão não se aplicam à maioria das gravações", diz Steven Marks, conselheiro federal da Recording Industry Association of America (RIAA), grupo de lobby que representa os interesses da indústria fonográfica. De acordo com a RIAA, as gravações master pertencem às gravadoras eternamente, e não aos artistas que as criaram, pois eles eram apenas "funcionários contratados", efectivamente eram empregados na época, argumentam.
Especialistas independentes em direitos autorais, no entanto, não consideram esse argumento convincente. Afinal de contas, muitos artistas pagavam para fazer suas primeiras gravações e os adiantamentos oferecidos pelas gravadoras eram depois descontados dos royalties. Além disso, eles não tinham os direitos trabalhistas de empregados comuns.
Esse é um pomo da discórdia, e a discórdia vai aumentar nos próximos anos. Universal, Sony BMG, EMI e Warner - já disseram que não vão abrir mão do que consideram suas propriedades.
Se forem bem sucedidos, os artistas receberam os royalties que atualmente vão para as editoras.
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